Data: [DATA A PREENCHER] Responsável: [NOME A PREENCHER]
1. Estado de Conformidade
O sítio web movimento-europeu.eu, gerido pelo Conselho Português do Movimento Europeu (CPME), está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e na norma europeia EN 301 549, que incorpora as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA.
2. Conteúdo Não Acessível
As não-conformidades identificadas são as seguintes:
2.1 Não-conformidades com os Critérios WCAG 2.1 AA
- Contraste insuficiente em texto de metadados (critério 1.4.3): alguns elementos de texto secundário (datas, categorias) apresentam contraste de 3,5:1 sobre fundo branco, abaixo do mínimo de 4,5:1 exigido. [Em correção]
- Ausência de mecanismo de salto de conteúdo nos templates de artigos individuais (critério 2.4.1): as páginas de artigos, notícias, órgãos sociais e pessoas não incluíam ligação de salto para o conteúdo principal. [Em correção]
- Hierarquia de títulos incorreta (critério 1.3.1 / 2.4.6): em algumas páginas, a ordem dos títulos (H1, H2, H3) não respeita a estrutura hierárquica esperada. [Em correção]
- Submenus inacessíveis por teclado (critério 2.1.1): o menu de navegação principal não suporta totalmente a navegação por teclado nos itens com submenus. [Em correção]
- Slider sem controlo de pausa (critério 2.2.2): o slider de imagens da página inicial efetua rotação automática sem botão de pausa acessível por teclado. [Em correção]
2.2 Conteúdo Isento
Não se aplica isenção por encargo desproporcionado às não-conformidades identificadas, dado que as correções são tecnicamente viáveis.
3. Preparação da Presente Declaração
A presente declaração foi preparada com base numa autoavaliação realizada pelo CPME em [DATA A PREENCHER], com recurso a ferramentas automatizadas e revisão manual.
4. Contacto e Solicitação de Informação Acessível
Se encontrar alguma barreira de acessibilidade neste sítio, ou se pretender obter informação em formato alternativo, contacte-nos através de:
- Correio eletrónico: geral@movimento-europeu.eu
- Telefone: 966 062 483
- Morada: Largo Jean Monnet n.º 1, 6.º andar, 1269-070 Lisboa
Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 15 dias úteis.
5. Procedimento de Aplicação
Em caso de resposta insatisfatória ao seu pedido, pode apresentar reclamação ou contactar a entidade responsável pela monitorização da acessibilidade dos sítios web das entidades públicas em Portugal: Agência para a Modernização Administrativa (AMA), através do portal acessibilidade.gov.pt.