O MOVIMENTO EUROPEU EM PORTUGAL: UM PERCURSO

Maria Carrilho

 

Principalmente a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, cresceu em Portugal a esperança numa mudança de regime e de um caminho no sentido das outras democracias europeias, mas não se verificou sequer qualquer abertura política que permitisse criar uma secção portuguesa do Movimento Europeu.

Com efeito, o Movimento Europeu (mais tarde denominado Movimento Europeu Internacional), onde confluiram correntes de pensamento e de ação que se tornaram politicamente mais claras ao longo dos anos 1941-45, foi criado em Outubro de 1948 (Conselho de Haia) contando com promotores e presidentes honorários como Wiston Churchill, Leon Blum, Alcide de Gasperi – e desde o início teve como objectivo promover a cooperação e a integração europeia, sobre bases democráticas. Aliás, pode dizer-se que no mesmo contexto se desenvolveu a ideia da criação do Conselho da Europa (Tratado de Londres,1949).

Em Portugal, só na sequência da grande mudança política iniciada em Portugal a 25 de Abril de 1974, e no decurso da transição para a democracia, houve condições e requisitos que permitiram ao País perspetivar a sua integração nas Comunidades Europeias.

O pedido de adesão, pela parte de Portugal e, por outro lado, as condições a preencher para tal objetivo, constituíram, por seu lado, também um estimulo e um factor para a consolidação da democracia.  Mobilizaram-se, então, muitas vontades, aglutinadas por Mário Soares, à volta do projecto de criação de uma delegação, ou Conselho Português do Movimento Europeu (CPME). Assim, em Setembro de 1980 nasceu o CPME, com sede em Lisboa , contando um significativo numero de subscritores.  No contexto do processo de adesão às Comunidades Europeias, a existência de uma ramificação portuguesa do Movimento Europeu contribuíu ,por sua vez, para incrementar ligações internacionais úteis para a causa da integração portuguesa e seu desenvolvimento.

Três décadas depois da assinatura dos Tratados (Julho 1985) e da efectiva integração (1 Janeiro 1986), o percurso do CPME é longo, através de fases que vão do entusiasmo inicial, ligado  aos novos desafios europeus, à constatação de uma crescente lacuna do ponto de vista da participação , principalmente  devida a  limitações objetivas, mas que também tem sido comum a outras organizações do mesmo género.

Nestes últimos anos, empreendemos uma tarefa multifacetada, em condições difíceis, que nos levou a  constatações fundamentais  : 1- Portugal, numa União Europeia cada vez mais concorrencial, deve tirar partido de todas as estruturas , incluindo organizações não governamentais, como é o caso da nossa, para exercer maior e mais diversificada influência. O CPME, enquanto membro do MEI , tem essa capacidade , que pode e deve ser desenvolvida. 2- Por outro lado, o Movimento Europeu em Portugal, tem algum terreno para avançar , mobilizando conhecimento, reflexão e actuação, na base de uma prática de cooperação e interação a nível nacional e europeu.

Condição necessária, o envolvimento de um maior numero de membros , desde logo n nos Orgãos Sociais  nas actividades do MEI (designadamente nas Comissões Politicas). Assim, avancei a proposta, desde logo acolhida pelos membros do Conselho Diretivo, de efectivar uma disposição  que constava dos Estatutos, mas nunca verificada : a existência de um Conselho Superior e de um Conselho Diretivo, com tarefas diferenciadas e convergentes . A atualização dos Estatutos foi também considerada uma necessidade com vista ao futuro do CPME.

3. Foram, assim, eleitos os novos Orgãos Sociais em Março de 2015, assim como aprovadas as alterações aos Estatutos.

Quero aqui testemunhar o meu apreço e reconhecimento aos vice-presidentes e demais colegas  do Conselho Superior e Conselho Diretivo cessantes , assim como ao presidente da Mesa da  Assembleia Geral, com os quais tive o privilégio de trabalhar.

Aos novos  membros eleitos, e em especial ao  novo Conselho Diretivo e seu presidente, José Conde Rodrigues, vão os meus votos de felicidades e de bom trabalho conjunto.