9 de Maio dia da Europa

Porquê um Dia da Europa?

Quando, em 9 de maio de 1950, propôs à República Federal da Alemanha e aos outros países europeus que quisessem associar-se a criação de uma comunidade de interesses pacíficos, Robert Schuman realizou um acto histórico. Ao estender a mão aos adversários da véspera, não só apagava os rancores da guerra e o peso do passado como desencadeava um processo totalmente novo na ordem das relações internacionais, ao propor a velhas nações, pelo exercício conjunto das suas próprias soberanias, a recuperação da influência que cada uma delas se revelava impotente para exercer sozinha. Esta proposta de Robert Schuman, conhecida como “Declaração Schuman”, é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia. Na Cimeira de Milão de 1985, os Chefes de Estado e de Governo decidiram celebrar o dia 9 de maio como “Dia da Europa”.

A Europa que, desde essa data, se constrói dia a dia representou o grande desígnio do século XX e uma nova esperança para o século que se inicia. A sua dinâmica nasce do projecto visionário e generoso dos pais fundadores saídos da guerra e animados pelo desejo de criar entre os povos europeus as condições de uma paz duradoura. Esta dinâmica renova-se sem cessar, alimentada pelos desafios que se colocam aos nossos países num universo em rápida e profunda mutação. Este imenso desejo de democracia e de liberdade fez cair o muro de Berlim, devolveu o controlo do seu destino aos povos da Europa Central e Oriental e hoje, com a perspectiva de próximos alargamentos que consagrem a unidade do continente, confere uma nova dimensão ao ideal da construção europeia.

A Declaração Schuman de 9 de maio de 1950

A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores.

A CECA (membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.

Contexto histórico

Em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as nações europeias continuavam a braços com a devastação causada pelo conflito.

Os governos europeus, determinados a evitar que se repetisse uma guerra tão terrível, chegaram à conclusão de que a colocação em comum da produção de carvão e de aço iria tornar a guerra entre a França e Alemanha, países historicamente rivais, «não só impensável mas materialmente impossível» (Declaração Schuman).

Pensou-se, e com razão, que a fusão dos interesses económicos contribuiria para melhorar o nível de vida e constituiria o primeiro passo para uma Europa mais unida. A adesão à CECA foi, assim, aberta a outros países.

Citações

• «A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.»
• «A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
• «A colocação em comum da produção de carvão e de aço (…) mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais foram as principais vítimas.»